11 anos atrás
PGR questiona leis que autorizam conselhos a contratarem pessoal sob regime da CLT
27/08/2015 13:00
11 anos atrás
Mantido processo disciplinar instaurado pelo CNJ contra juiz de Teresina (PI)
27/08/2015 11:30
11 anos atrás
STF julgará mérito de HC contra homologação da delação premiada de Alberto Youssef
26/08/2015 20:30
11 anos atrás
Especialistas interessados em participar de audiência pública devem se inscrever até sexta
26/08/2015 20:20
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (27)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (27), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
26/08/2015 19:00
11 anos atrás
Valores devidos pela Fazenda Pública em razão de MS devem ser pagos por precatório
Em votação de repercussão geral, STF reafirma seu posicionamento relativo à necessidade de uso de precatórios para o pagamento de dívidas da Fazenda Pública.
26/08/2015 17:30
11 anos atrás
ADPF discute competência da Justiça do Trabalho para autorização de trabalho a menores
26/08/2015 15:20
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (26)
26/08/2015 08:15