11 anos atrás
1ª Turma: falha na digitalização do processo pelo tribunal não pode prejudicar a parte
30/05/2014 18:55
11 anos atrás
Supremo reafirma validade de índice de reajuste de benefícios previdenciários
Jurisprudência do STF sobre o tema foi reafirmada na análise da questão constitucional em recurso com repercussão geral reconhecida.
30/05/2014 18:00
11 anos atrás
Indeferida liminar a condenado por homicídio ao conduzir veículo na Ponte JK, em Brasília
30/05/2014 17:20
11 anos atrás
CSPB questiona normas sobre revisão da remuneração de servidores da BA
30/05/2014 17:15
11 anos atrás
Excluída multa imposta a advogado por elaboração de parecer consultivo
30/05/2014 17:10
11 anos atrás
Suspensa decisão que vetou terceirização da coleta de lixo em Belo Horizonte
30/05/2014 16:40
11 anos atrás
Câmara questiona resolução do TSE sobre número de deputados federais e estaduais
29/05/2014 20:40
11 anos atrás
STF considera inconstitucional exigência de garantia para impressão de documentos fiscais
Por decisão unânime, os ministros do STF deram provimento a recurso com repercussão geral reconhecida, considerando inconstitucional norma que exigia a prestação de garantia para impressão de documentos fiscais.
29/05/2014 20:30
