11 anos atrás
Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero
Em recurso com repercussão geral analisado no Plenário Virtual, STF reafirma sua jurisprudência quanto à inexistência de créditos do IPI relativo a insumos isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero.
18/09/2015 15:10
11 anos atrás
Doações a campanhas: nova lei trará em si o “gérmen da inconstitucionalidade”, diz Fux
17/09/2015 19:30
11 anos atrás
Fundamentos da decisão sobre doações a campanhas podem ser aplicados a normas futuras
17/09/2015 19:05
11 anos atrás
STF conclui julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais
O Plenário do STF concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento da ADI 4650 e declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais.
17/09/2015 19:00
11 anos atrás
Municipalização de escola em área indígena deve ser julgada pela Justiça Federal em RR
17/09/2015 17:30
11 anos atrás
Presidente do STF participa de solenidade de recondução de Janot ao cargo
17/09/2015 15:00
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (17), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf).
17/09/2015 09:30
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (17)
17/09/2015 08:50
11 anos atrás
Inviável MS que questiona prazo para esclarecimentos de contas do governo
16/09/2015 20:10
