11 anos atrás

STF realiza audiência pública sobre direitos autorais nesta segunda (17)

As exposições de especialistas no tema serão realizadas a partir das 14 horas, na sala de Sessões da 1ª Turma do STF, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça.

14/03/2014 16:30
11 anos atrás

AP 470: STF conclui julgamento dos embargos infringentes

O Plenário do STF concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento dos embargos infringentes apresentados contra o acórdão na AP 470, ao analisar os pedidos apresentados pelos réus João Paulo Cunha, João Claudio Genu e Breno Fischberg.

13/03/2014 19:30
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