Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (1º), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com/stf).

O Plenário indeferiu liminar na ADI 5311 e manteve regras sobre criação e fusão de partidos políticos inseridas pela Lei 13.107/2015. Os ministros seguiram, por maioria, o voto da relatora da ação, ministra Cármen Lúcia.