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Suspensa decisão que mantinha prefeito de Lages (SC) afastado do cargo
02/10/2015 16:50
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Indeferida liminar a juiz aposentado acusado de matar companheira no RS
02/10/2015 14:00
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STF garante a professor da UFAL contagem de tempo trabalhado como aluno-aprendiz
02/10/2015 13:00
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Concedido efeito suspensivo a recurso sobre PIS de instituições financeiras
02/10/2015 11:10
11 anos atrás
Não cabe ao Supremo julgar mandado de segurança contra deliberação negativa do CNMP
02/10/2015 11:05
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ADPF questiona pagamento de benefícios a parlamentares de Campos Sales (CE)
02/10/2015 10:55
11 anos atrás
Obtenção de dados cadastrais telefônicos não configura quebra de sigilo, decide ministro
02/10/2015 10:40
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Liminar impede corte de ponto de servidores da Justiça do Trabalho no RJ
01/10/2015 20:40
11 anos atrás
STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral
O Plenário declarou a inconstitucionalidade de normas que restringem o acesso de novas legendas ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
01/10/2015 20:15
