11 anos atrás
Decreto que altera regras de ICMS sobre energia elétrica em PE é questionado
04/04/2014 18:45
11 anos atrás
Questionada restrição de acesso de novas siglas a Fundo Partidário e horário eleitoral
04/04/2014 17:10
11 anos atrás
STF julgará tema sobre local para recolhimento de IPVA
Uma pessoa ou empresa compra um veículo em um estado, onde tem domicílio ou sede, e registra em outro. A questão onde deve ser recolhido o IPVA, para esses casos, será debatida no Plenário do STF, em julgamento com repercussão geral.
04/04/2014 16:40
11 anos atrás
OAB questiona lei de SC que reduz limite das obrigações de pequeno valor
04/04/2014 16:20
11 anos atrás
Liminar restabelece benefício a pensionista designada maior de 60 anos
04/04/2014 16:05
11 anos atrás
Ministro Joaquim Barbosa participa de seminário no Tribunal de Justiça do Rio
03/04/2014 20:05