Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (4), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Reconhecida repercussão geral de recurso que discute implicações legais do porte de arma branca sem autorização.

A primeira audiência de custódia da Justiça Federal, após adesão ao projeto do Conselho Nacional de Justiça, foi realizada nesta sexta-feira (30), em Foz do Iguaçu (PR).