11 anos atrás
Suspensa decisão do TJ-RN que julgou inconstitucional taxa de limpeza pública
O ministro Luiz Fux, do Supremo, concedeu liminar na Reclamação 17499, de autoria da Prefeitura de Natal.
08/04/2014 08:16
11 anos atrás
Ministro indefere liminar a condenado por tráfico em SC e preso no Paraguai
07/04/2014 19:10
11 anos atrás
Rejeitada ação em que policiais civis pediam reconhecimento do direto de greve
07/04/2014 16:30
11 anos atrás
Homologado acordo entre Prefeitura do Rio de Janeiro e Guarda Municipal
07/04/2014 16:15
11 anos atrás
Mantida decisão que obriga vereadores de município gaúcho a devolver valores referentes a diárias
07/04/2014 16:05
11 anos atrás
Confederação questiona lei que confere autonomia administrativa à Polícia Civil de RR
07/04/2014 15:50
11 anos atrás
Afastamento de atividades nocivas para aposentadoria especial é tema de repercussão geral
STF analisará a constitucionalidade de norma que prevê o cancelamento automático da aposentadoria especial de beneficiário que retornar a atividades de trabalho nocivas à saúde.
07/04/2014 08:23
