11 anos atrás
1ª Turma determina nova dosimetria da pena de policiais federais condenados por tortura
10/06/2014 19:05
11 anos atrás
Condenado por integrar quadrilha de caça-níqueis em SP não poderá recorrer em liberdade
10/06/2014 18:15
11 anos atrás
Partido questiona no STF dispositivo da Lei Geral da Copa
A fim de tentar evitar qualquer tipo de cerceamento à liberdade de expressão dos torcedores durante os jogos da Copa do Mundo 2014, PSDB questiona no STF dispositivo da Lei Geral da Copa.
10/06/2014 17:00
11 anos atrás
Suspensa decisão que bloqueou verbas de Maceió para pagamento de dívidas trabalhistas
10/06/2014 16:35
11 anos atrás
STF analisará efeitos de declaração de inconstitucionalidade em decisão irrecorrível
O tema do RE 730462, com repercussão geral reconhecida, é a possibilidade de a decisão em ADI atingir sentenças em sentido contrário transitadas em julgado, mesmo após o prazo de ajuizamento de ação rescisória.
09/06/2014 18:25
11 anos atrás
Rejeitada manutenção de tempo de atividade rural sem recolhimento no cálculo de aposentadoria
09/06/2014 16:25
11 anos atrás
Cassada decisão do TJ-SP sobre reajuste de aposentadoria de servidores
09/06/2014 15:25
