Liminar restabelece portaria que suspende períodos de defeso
Ao decidir no exercício do plantão da Corte, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, salientou que os pescadores não terão prejuízo ao deixarem de receber o seguro defeso, pois estarão livres para exercer normalmente suas atividades.
ADI questiona decreto legislativo que manteve períodos de defeso
A presidente da República ajuizou ADI, com pedido de liminar, contra decreto legislativo que sustou os efeitos de portaria interministerial e manteve os períodos nos quais é vedada a atividade pesqueira.
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feita (7)
Partido questiona medida provisória sobre desapropriação
O Solidariedade ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5446, no STF, contra dispositivos que tratam de juros compensatórios nos casos de desapropriação por utilidade pública.
Ex-prefeito de Rio das Ostras (RJ) quer suspender decisão do TSE que indeferiu seu registro
Questionada extensão de promoções a antigos alunos de instituições privadas em MS
Ministro Lewandowski pede parecer do Inca sobre substância produzida pela USP
A manifestação do Instituto Nacional do Câncer visa preservar a integridade física dos pacientes que buscam o fornecimento da substância fosfoetanolamina.
