11 anos atrás
Presidente do STF garante posse de suplente em mandato de deputado federal
29/12/2015 20:45
11 anos atrás
STF nega pedido de soltura do advogado Edson Ribeiro
Segundo o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, não há fundamentos suficientes para afastar decisão do ministro Teori Zavascki que indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do advogado.
29/12/2015 20:00
11 anos atrás
Decisão permite que AM obtenha financiamento para execução de políticas públicas
29/12/2015 16:20
11 anos atrás
Presidente do STF julga extinto pedido de ação popular contra presidente da Câmara dos Deputados
O autor do processo solicitava o afastamento imediato do parlamentar de suas funções e a declaração de nulidade do ato que admitiu o pedido de impeachment.
29/12/2015 09:55
11 anos atrás
Mantida invalidade de lei que exigia registro de veículos em São Paulo para prestadores de serviço ao município
28/12/2015 18:50
11 anos atrás
Ministro julga constitucional lei de Americana (SP) que proíbe sacolas plásticas
28/12/2015 18:15
11 anos atrás
Questionada norma sobre perícia por médicos não integrantes de carreira da Previdência
28/12/2015 16:45