11 anos atrás
Liminares autorizam que AL, RO e RR voltem a receber verbas da União
Medidas liminares deferidas pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, determinam que os estados de Alagoas, Roraima e Rondônia sejam retirados de cadastros de inadimplentes da União.
23/12/2015 17:40
11 anos atrás
Liminar suspende obrigatoriedade de vistoria anual de veículos na Bahia
23/12/2015 17:00
11 anos atrás
ADI questiona resolução do CNMP sobre instauração de inquérito civil no MP
23/12/2015 16:00
11 anos atrás
Rejeitado HC de acusado de integrar organização criminosa que fraudava licitações no interior de SP
23/12/2015 15:00
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (23)
23/12/2015 10:00
11 anos atrás
STF determina que governador do RJ repasse duodécimo ao Judiciário estadual
Na decisão, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ressalta a previsão constitucional de que cabe ao chefe do Poder Executivo estadual a obrigação de repassar os duodécimos, até o dia 20 de cada mês.
22/12/2015 20:00
11 anos atrás
Inviável trâmite de ação que discute férias repartidas de juízes federais
22/12/2015 18:35
11 anos atrás
Negada liminar para suspender regras sobre horário eleitoral e debates
22/12/2015 17:20
11 anos atrás
Ministro indefere liminar em mandado de segurança contra PEC dos Cartórios
22/12/2015 17:05
