1 ano atrás

STF concede liberdade provisória a mais um acusado pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Ministro Alexandre de Moraes revogou prisão de Geraldo Filipe da Silva após pedido da PGR, mediante uso de tornozeleira eletrônica, entre outras cautelares.

24/11/2023 21:17
1 ano atrás

PGR questiona leis de todos os estados e do DF sobre licença parental de servidores públicos civis e militares

Foram apresentadas 27 ações com o objetivo de unificar os prazos de concessão do benefício.

24/11/2023 19:36
1 ano atrás

Procurador do RJ fala sobre sistema de precedentes no projeto “Sextas Inteligentes” do STF

A última edição do projeto em 2023 foi realizada nesta sexta-feira (24).

24/11/2023 18:39
1 ano atrás

Boa-fé e segurança jurídica asseguram manutenção de aposentadoria de ex-governadores, decide STF

Para o Plenário, embora leis que prevejam esses benefícios sejam inconstitucionais, as aposentadorias concedidas durante sua vigência devem ser mantidas, em nome da segurança jurídica.

24/11/2023 17:30
1 ano atrás

Acordo permite prosseguimento de concurso para PM do Pará sem restrição de vagas para mulheres

Ministro Dias Toffoli validou o acordo, firmado ontem (23) no STF por autoridades do estado e a PGR.

24/11/2023 16:25
1 ano atrás

STF afasta reeleições sucessivas na Câmara Municipal de Salvador (BA)

O Plenário ajustou interpretação da lei orgânica do município para adequá-la à sua jurisprudência sobre a matéria.

24/11/2023 16:03
1 ano atrás

Ações contra novo regime de precatórios serão julgadas nesta segunda (27)

A sessão virtual extraordinária começa à 0h do dia 27 e está prevista para terminar às 23h59 do mesmo dia.

24/11/2023 15:58
1 ano atrás

Letalidade da polícia no RJ: relator determina realização de audiência ainda em 2023

Ministro Edson Fachin também pediu a produção de nota técnica sobre o estágio e a efetividade das medidas realizadas no âmbito da ADPF 635.

24/11/2023 14:20
1 ano atrás

Livro em homenagem ao jurista Roberto Rosas é lançado no STF

Obra teve a coordenação do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.

24/11/2023 14:10
1 ano atrás

STF retoma julgamento de recursos sobre caso da revisão da vida toda

Ministro Cristiano Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial.

24/11/2023 09:00
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