STF participa de encontro de vice-presidentes de Tribunais de Justiça
Evento ocorreu nos dias 4 e 5 de abril, em Cuiabá, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT).
Ministro Edson Fachin lembra Milton Luiz Pereira na homenagem ao STJ
Representando o STF e o CNJ em sessão solene no Congresso pelos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça, Fachin homenageou Pereira, que foi ministro do STJ.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (10)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF derruba normas de RO que reconheciam atividade de risco na atuação de agentes públicos
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais.
Entenda: STF vai julgar incidência de PIS/Cofins sobre receitas geradas por locação de bens móveis e imóveis
Recursos extraordinários sobre a matéria têm repercussão geral e estão na pauta desta quarta-feira (10).
Supremo nega recurso da PGR e mantém liberdade de empresário investigado na Operação Câmbio, Desligo
Maioria da Segunda Turma entendeu que não estão mais presentes os pressupostos da prisão preventiva.
STF valida lei que autoriza Banco Central a adquirir papel-moeda de fornecedor estrangeiro
Entendimento foi de que a Constituição não prevê exclusividade da Casa da Moeda para a atividade, e a matéria pode ser regulamentada por lei.
Nota do Gabinete do ministro Dias Toffoli
Julgamento Marco Civil da Internet.
STF nega pedido da X Brasil para se eximir de responsabilidade quanto às ordens do Tribunal
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o pedido não se sustenta, tendo em vista que uma das operadoras internacionais do X é sócia majoritária da X Brasil Internet Ltda.
