10 anos atrás
Prejudicado pedido de investigados por dispensa indevida de licitação no Detran/RS
22/08/2014 17:30
10 anos atrás
Italiano denunciado de ser mandante de assassinato que vitimou pessoa errada recorre ao STF
22/08/2014 17:05
10 anos atrás
Plenário inicia julgamento de recurso contra lei que regulamenta condomínios fechados no DF
21/08/2014 20:20
10 anos atrás
Exigência de declaração de bens dos dirigentes de empresas públicas de SC é inconstitucional
21/08/2014 19:30
10 anos atrás
STF revoga norma paraense que vinculava remuneração de delegado de polícia à de procurador estadual
21/08/2014 19:25
10 anos atrás
Aposentadoria por invalidez com proventos integrais exige especificação da doença em lei
21/08/2014 19:15
10 anos atrás
Vantagem de caráter geral pode ser concedida a servidor inativo, decide STF
Ao julgar recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário acompanha voto do relator, ministro Dias Toffoli, e conclui que vantagens de caráter universal são extensíveis aos aposentados.
21/08/2014 19:00
10 anos atrás
Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar
21/08/2014 17:55
