11 anos atrás
STF indefere liminar a ex-vice-governador do DF que iniciou cumprimento de pena
O ministro Edson Fachin negou liminar que pedia a soltura de Benedito Domingos, que teve o cumprimento de pena determinado pelo STJ. O relator destacou que não ficou evidenciada nos autos ilegalidade flagrante capaz de justificar a concessão de liminar.
18/03/2016 17:15
11 anos atrás
Livraria do Supremo divulga novas edições da Revista Trimestral de Jurisprudência
17/03/2016 18:35
11 anos atrás
Nomeação de Lula para Casa Civil é questionada no STF por partidos políticos e cidadãos
17/03/2016 17:50
11 anos atrás
Caso Varig: pedido de vista interrompe julgamento de embargos de declaração
17/03/2016 17:40
11 anos atrás
STF cumprirá suas funções e não faltará aos cidadãos brasileiros, afirma presidente
O pronunciamento do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, foi proferido no início da sessão plenária desta quinta-feira (17) e está relacionado a declarações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Tribunal.
17/03/2016 15:30
