11 anos atrás
Mantida decisão que obrigou município de SP a fornecer transporte a estudantes
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, negou pedido formulado por município paulista contra decisão que obriga o fornecimento de transporte gratuito intermunicipal para estudantes.
11/03/2016 18:57
11 anos atrás
Rejeitado HC de ex-vereadora de Juazeiro do Norte acusada de desvio de verbas municipais
11/03/2016 18:15
11 anos atrás
Procuradora-geral do DF possui legitimidade para recorrer em ação direta no TJDFT
11/03/2016 18:05
11 anos atrás
Suspenso julgamento de ADI contra lei amapaense sobre regime de previdência social
10/03/2016 19:30
11 anos atrás
Referendadas liminares em ADIs contra leis de Roraima e Acre – Atualizada
10/03/2016 19:15
11 anos atrás
Licenças a servidora gestante e adotante não podem ser diferentes, decide STF
10/03/2016 18:35
