PDT contesta no Supremo norma sobre Política Nacional de Biocombustíveis
Entre outros pontos, a legenda alega que o cultivo da cana-de-açúcar para a produção de etanol, o biocombustível mais usado, é marcado pela violação da dignidade da pessoa humana.
Relatório apresenta resultados da Auditoria Interna no STF em 2023
Documento apresenta também projetos de melhoria implementados no período para aperfeiçoar serviços do Tribunal.
’Informação à sociedade’: resumos de julgamentos do STF passam a ser exibidos em novo formato, com possibilidade de busca e estatísticas
Projeto do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pretende ampliar visibilidade e compreensão das informações sobre os julgamentos do Tribunal.
Obrigação do Estado de indenizar vítimas de armas de fogo em operação policial é destaque no Supremo na Semana
Episódio#110 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF restabelece direitos políticos de ex-prefeito de Olímpia (SP)
Relator do pedido, ministro Flávio Dino verificou que a sanção se embasou em dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa cuja eficácia está suspensa pelo Supremo.
Entenda: STF analisa decisão que suspendeu portaria da AGU sobre Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, em SC
Mérito da ação ainda não tem data para ir ao Plenário.
Supremo garante defesa prévia em ações penais militares no RJ
Segundo a ministra Cármen Lúcia, STF já decidiu que esse tipo de processo deve seguir o rito do Código de Processo Penal, o qual permite a apresentação de defesa depois do oferecimento da denúncia.
STF suspende reintegração de posse de área ocupada por comunidade tradicional no oeste da Bahia
Ministro Flávio Dino determinou que a Justiça estadual observe o regime fixado pelo STF para as desocupações envolvendo famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.
