1 ano atrás
STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
Segundo a decisão, empresas têm o dever de verificar a veracidade dos fatos alegados e de esclarecer ao público que as acusações são sabidamente falsas.
29/11/2023 19:53
1 ano atrás
Fabricantes de cigarros podem ter registro cancelado por não pagar impostos, decide STF
O julgamento foi concluído na sessão plenária desta quarta-feira (29).
29/11/2023 17:41
1 ano atrás
STF confirma necessidade de autorização judicial para investigação de agentes com foro no TJ-PA
Por unanimidade, o Plenário seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes.
29/11/2023 17:33
1 ano atrás
Manual sobre arbitragem é lançado no Supremo
Presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso participou do evento de lançamento.
29/11/2023 08:06
1 ano atrás
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (29)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
29/11/2023 08:00
1 ano atrás
Sucessor da ministra Rosa Weber herdará acervo de 344 ações
O futuro ministro do STF ficará responsável por processos envolvendo o combate à pandemia da covid-19, indulto natalino e penas por aborto.
28/11/2023 18:39
