Presidente do STF participa de promulgação da EC 88/2015
Emenda Constitucional (EC) 88/2015, promulgada nesta quinta-feira, aumenta de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do STF, dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira-feira (7), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (7)
Iniciado julgamento sobre legitimidade da Defensoria para propor ação civil pública (atualizada)
Ministro Barroso propõe remição como forma de indenizar presos em condições degradantes
Ao apresentar voto-vista em recurso com repercussão geral, o ministro apresentou proposta alternativa de pagamento, reparando o dano por meio da remição de dias de pena, em vez de pecúnia.
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (6) – Atualizada às 18h20
Concedida liminar em habeas corpus a sócio da empresa Galvão Engenharia
Pauta de julgamentos para a sessão plenária desta quarta-feira (6)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
