10 anos atrás
Instituições defendem inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio
19/08/2015 19:25
10 anos atrás
Entidades afirmam que descriminalização levará a um aumento de consumo de drogas
19/08/2015 19:20
10 anos atrás
Rejeitada reclamação em que Eduardo Cunha pedia envio de processo ao STF
19/08/2015 18:20
10 anos atrás
STF retoma hoje julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
19/08/2015 18:05
10 anos atrás
Representantes das partes e PGR se manifestam sobre a criminalização do porte de drogas para consumo próprio
19/08/2015 17:55
10 anos atrás
Comunicado sobre reajuste dos servidores do Poder Judiciário da União
No dia 14 de agosto, o STF encaminhou à Câmara dos Deputados, para a deliberação das Casas do Congresso Nacional, o Projeto de Lei de revisão do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União.
19/08/2015 17:30
10 anos atrás
Direto do Plenário: STF julga criminalização do porte de drogas para consumo próprio
O Supremo julga nesta quarta-feira (16) recurso com repercussão geral no qual se discute a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, o qual tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal.
19/08/2015 14:50
10 anos atrás
HC garante o acesso de sindicalistas do Judiciário a sessão do Congresso
19/08/2015 11:45
10 anos atrás
Audiência de conciliação discute regime jurídico de servidores de conselhos no RS
18/08/2015 21:00
