10 anos atrás
Norma de Rondônia que permite execução de título pela procuradoria do TCE é inconstitucional
19/12/2016 16:40
10 anos atrás
Novo serviço do site do STF mostra estatísticas da repercussão geral desde 2008
19/12/2016 16:00
10 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia faz balanço de atividades do STF e encerra Ano Judiciário 2016
Foram realizados 13.138 julgamentos colegiados e 94.501 monocráticos, sendo publicados no ano 12.819 acórdãos neste ano, segundo informou a presidente do STF.
19/12/2016 12:50
10 anos atrás
STF julga procedente ação de Sergipe contra repasse do FPE com deduções
Por maioria, Plenário considerou procedente ação por meio da qual o Estado de Sergipe contestava repasse do Fundo de Participação dos Estados e do DF com deduções feitas pela União.
19/12/2016 12:30
10 anos atrás
Ministro Edson Fachin nega pedido do procurador-geral para afastar Renan Calheiros
16/12/2016 19:45
10 anos atrás
Ex-prefeito de Telmo Marinho (RN) condenado por homicídio deve cumprir pena em regime semiaberto
16/12/2016 19:35
10 anos atrás
Expediente e atendimento ao público no STF nesta segunda (19) são alterados
16/12/2016 17:20
