10 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (12)
12/12/2016 11:00
10 anos atrás
Negado trâmite a reclamação contra decisão que permitiu realização de vaquejada em Teresina (PI)
09/12/2016 18:05
10 anos atrás
Compete à Justiça do Trabalho julgar demandas de ex-celetistas que migraram para regime estatutário
Reafirmada jurisprudência de que compete à Justiça do Trabalho julgar ações que envolvam verbas trabalhistas de vínculo celetista anterior à transposição para o regime estatutário.
09/12/2016 15:00
10 anos atrás
Ministro nega liminar a ex-prefeito pernambucano acusado de crime de responsabilidade e fraude a licitações
09/12/2016 14:00
10 anos atrás
Liminar suspende decisão do TCU que revogou aposentadoria de policial federal
09/12/2016 11:45
10 anos atrás
Ministro Lewandowski suspende decisão que retirou matéria de site jornalístico
09/12/2016 11:35
