10 anos atrás
Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários
Plenário Virtual do STF reconheceu a repercussão geral de recurso que trata de disputa sobre a incidência do Imposto de Renda sobre depósitos bancários de origem não comprovada.
14/09/2015 15:45
10 anos atrás
ADPF questiona regime de contratação celetista por conselhos profissionais
11/09/2015 16:40
10 anos atrás
RE sobre competência para julgar contas de chefe do Poder Executivo tem repercussão geral
Em recurso com repercussão geral reconhecida, apresentado por ex-prefeito, STF definirá qual é o órgão competente – Legislativo ou Tribunal de Contas – para julgar as contas de chefe do Executivo que age como ordenador de despesas.
11/09/2015 16:00
10 anos atrás
Quadro Saiba Mais aborda os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
11/09/2015 15:00
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (11)
11/09/2015 13:45
