10 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre autonomia de Defensorias Públicas da União e do DF
ADI questiona emenda constitucional que estendeu às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa conferida às Defensorias Públicas estaduais.
08/10/2015 20:00
10 anos atrás
Plenário analisa ADI que extingue cargo de técnico em contabilidade de nível médio
Foi iniciado nesta quinta-feira (8) julgamento de ADI na qual se questiona a inserção, pelo Congresso Nacional, de emenda parlamentar em projeto de conversão de Medida Provisória, com tema estranho ao texto original.
08/10/2015 19:20
10 anos atrás
PGR pede inconstitucionalidade de normas sobre tribunal de contas mineiro
08/10/2015 19:10
10 anos atrás
Cabe a MP estadual investigar irregularidades em universidades privadas
08/10/2015 15:10
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (8)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
08/10/2015 10:00
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (8)
08/10/2015 08:30
10 anos atrás
Questionado decreto que permitiu reenquadramento de servidores no Instituto de Previdência da PB
07/10/2015 19:30
