10 anos atrás
Julgada procedente Reclamação por ofensa a SV sobre aposentadoria especial de servidor
25/06/2015 13:00
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (25), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
25/06/2015 10:01
10 anos atrás
Livro “Ministro Marco Aurélio: 25 anos no STF” já está à venda na Livraria do Supremo
25/06/2015 10:00
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (25)
25/06/2015 08:00
10 anos atrás
Inconstitucional norma do STM sobre requisitos para admissão de embargos infringentes
24/06/2015 19:50
10 anos atrás
STF mantém validade de interrogatório na Justiça Militar realizado antes de alteração no CPP
24/06/2015 19:45
10 anos atrás
Concedido HC para afastar aumento de pena decorrente de procedimentos penais em curso
24/06/2015 19:40
10 anos atrás
Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado
24/06/2015 19:15
10 anos atrás
Ministro Lewandowski assina acordo para acelerar processos sobre sequestro internacional de crianças
O CNJ e a Secretaria de Direitos Humanos assinaram convênio que garante a implantação do PJe e acelera processos que envolvem subtração internacional de crianças.
24/06/2015 18:50
