10 anos atrás
OAB questiona alteração de limite de RPV no Paraná por meio de decreto
09/10/2015 18:15
10 anos atrás
Rejeitado HC de policial apontado como segurança de traficante em Tramandaí (RS)
09/10/2015 17:40
10 anos atrás
Repercussão geral: STF examinará validade de lei municipal que obriga instalação de hidrômetros individuais
O STF examinará o alcance da competência municipal para legislar sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetros individuais em edifícios e condomínios.
09/10/2015 16:30
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (9)
09/10/2015 09:30
10 anos atrás
Liminar garante a uma paciente fornecimento de substância pela USP-São Carlos
08/10/2015 21:10
10 anos atrás
Sessão administrativa do STF trata de aposentadoria de magistrados aos 75 anos
08/10/2015 20:30
10 anos atrás
Julgamento sobre normas das Defensorias Públicas estaduais do AP, PB e PI tem pedido de vista
08/10/2015 20:25
10 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre autonomia de Defensorias Públicas da União e do DF
ADI questiona emenda constitucional que estendeu às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa conferida às Defensorias Públicas estaduais.
08/10/2015 20:00
