
10 anos atrás
STF mantém decisão que determinou nomeação de defensores públicos no Piauí
Recurso questionava determinação de preenchimento de cargos classificados fora das vagas previstas em edital, antes da convocação dos aprovados em concurso posterior.
14/10/2015 19:40

10 anos atrás
Negado HC a militar condenado por desvio de toneladas de alimentos de quartel
Segundo a denúncia, militar teria sido responsável pelo desvio e comercialização de mais de 80 toneladas de alimentos estocados no Depósito de Subsistência de Santa Maria (DSSM), no Rio Grande do Sul.
14/10/2015 18:10

10 anos atrás
Cassada decisão contrária à jurisprudência sobre Estatuto do Desarmamento
14/10/2015 18:05


10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (14)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
14/10/2015 12:15
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (14)
14/10/2015 08:30

10 anos atrás
Inviável pedido ao STF de inclusão da capoeira nas Olimpíadas de 2016
13/10/2015 19:50
10 anos atrás
2ª Turma reafirma atipicidade de conduta anterior à lei que definiu organização criminosa
13/10/2015 19:35