10 anos atrás
Plenário realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira, às 10h
Estão em pauta dezenas de processos a serem julgados em listas, na maior parte recursos de agravos regimentais e embargos de declaração, mas também algumas Ações Diretas de Inconstitucionalidade.
30/06/2015 15:30
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (30)
30/06/2015 08:05
10 anos atrás
Movimentos estudantis poderão acompanhar sessão na Câmara sobre maioridade penal
29/06/2015 18:55
10 anos atrás
Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados
STF reafirma entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam.
29/06/2015 17:40
10 anos atrás
ADI contra norma sobre serviços de trânsito em SC terá rito abreviado
29/06/2015 16:48
10 anos atrás
Lei que restringe participantes em licitações no Acre é objeto de ADI
29/06/2015 16:35