10 anos atrás

Plenário realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira, às 10h

Estão em pauta dezenas de processos a serem julgados em listas, na maior parte recursos de agravos regimentais e embargos de declaração, mas também algumas Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

30/06/2015 15:30
10 anos atrás

Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados

STF reafirma entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representam.

29/06/2015 17:40
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