10 anos atrás
STF reconhece desnecessidade de registro em cartório de alienação fiduciária de veículo
Ao analisar três processos sobre o tema, o Plenário considerou não ser obrigatória a realização de registro público dos contratos de alienação fiduciária em garantia de veículos automotores pelas serventias extrajudiciais de registro de títulos e documentos.
21/10/2015 20:30
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (22), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
21/10/2015 20:00
10 anos atrás
Ministro nega aplicação do princípio da bagatela em caso de violência doméstica
21/10/2015 19:05
10 anos atrás
Partes apresentam argumentos ao Plenário em ações sobre registro de veículos
21/10/2015 18:30
10 anos atrás
Rejeitado MS contra decisões que suspenderam o rito de impeachment definido pelo presidente da Câmara
21/10/2015 14:55
10 anos atrás
Ministro nega liberdade a policial militar acusado por homicídio e formação de quadrilha
21/10/2015 14:30
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (21)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (21), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
21/10/2015 09:15
10 anos atrás
2ª Turma nega aplicação de pena restritiva de direitos a condenado por violência doméstica
20/10/2015 20:15
