10 anos atrás
Reclamação do Município de Vitória sobre terceirização é julgada improcedente
23/10/2015 19:30
10 anos atrás
STF julgará conflito entre União e ES sobre aplicação do mínimo em saúde
23/10/2015 15:20
10 anos atrás
Aviso prévio sobre reunião pública é matéria com repercussão geral
No julgamento de RE, o STF irá definir o alcance do artigo 5º, inciso XVI, da Constituição, quanto à exigência de aviso prévio à autoridade competente como pressuposto para o legítimo exercício da liberdade de reunião.
23/10/2015 15:05
10 anos atrás
Suspenso julgamento de ADI sobre autonomia da Defensoria Pública da União e do DF
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de medida cautelar na ADI 5296, ajuizada pela presidente da República contra a Emenda Constitucional (EC) 74/2013.
22/10/2015 20:10
10 anos atrás
Ministro extingue ações contra regras de seleção para TCM do Rio de Janeiro
22/10/2015 19:55
10 anos atrás
Rejeitado pedido de revogação da prisão de Marcelo Odebrecht e outros dois executivos
O ministro Teori Zavascki negou seguimento aos pedidos de revogação da prisão preventiva de Marcelo Odebrecht e outros dois executivos do grupo Odebrecht, Rogério Santos de Araújo e Márcio Faria da Silva.
22/10/2015 18:20
10 anos atrás
Inviável pedido de explicações de senador contra deputada federal sobre afirmação no Twitter
22/10/2015 09:00
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (22)
22/10/2015 09:00
