STF analisa 885 processos durante recesso de julho
Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, respectivamente presidente e decano da Corte, revezaram-se na análise dos pedidos de liminares que chegaram ao STF entre 2 e 31 de julho.
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (3)
STF convoca audiência pública para debater uso de depósitos judiciais
A convocação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes em ADI que discute legislação do Rio de Janeiro que dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais para quitação de requisições judiciais de pagamento.
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (31)
Ministro Lewandowski lança projeto Audiência de Custódia no RS
Ao participar, nesta quinta-feira (30/7), do lançamento do projeto Audiência de Custódia no RS, o ministro Ricardo Lewandowski disse que o momento atual demanda que as instituições sejam repensadas para fazer frente aos novos desafios.
Presidente do STF suspende convocação de advogada à CPI da Petrobras
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski desobriga a advogada Beatriz Catta Preta de prestar esclarecimentos à CPI da Petrobras, com base no princípio que preserva a confidencialidade entre cliente e advogado.