9 anos atrás

STF analisa 885 processos durante recesso de julho

Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, respectivamente presidente e decano da Corte, revezaram-se na análise dos pedidos de liminares que chegaram ao STF entre 2 e 31 de julho.

03/08/2015 11:18
10 anos atrás

STF convoca audiência pública para debater uso de depósitos judiciais

A convocação foi feita pelo ministro Gilmar Mendes em ADI que discute legislação do Rio de Janeiro que dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais para quitação de requisições judiciais de pagamento.

31/07/2015 18:45
10 anos atrás

Ministro Lewandowski lança projeto Audiência de Custódia no RS

Ao participar, nesta quinta-feira (30/7), do lançamento do projeto Audiência de Custódia no RS, o ministro Ricardo Lewandowski disse que o momento atual demanda que as instituições sejam repensadas para fazer frente aos novos desafios.

31/07/2015 13:50
10 anos atrás

Presidente do STF suspende convocação de advogada à CPI da Petrobras

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski desobriga a advogada Beatriz Catta Preta de prestar esclarecimentos à CPI da Petrobras, com base no princípio que preserva a confidencialidade entre cliente e advogado.

30/07/2015 17:55
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