10 anos atrás
Mudanças de atitude e campanhas de conscientização reduzem consumo de água no STF
20/03/2017 19:15
10 anos atrás
Site do Supremo preserva documentos sobre história do Tribunal e de seus ministros
20/03/2017 17:20
10 anos atrás
Negado trâmite a HC de médicos acusados de integrar máfia das próteses no DF
20/03/2017 16:25
10 anos atrás
Ministro revoga liminar que suspendeu execução de pena de juiz condenado por TJ
20/03/2017 16:15
10 anos atrás
MS pede ressarcimento da União por despesas com presos por tráfico internacional
20/03/2017 15:50
10 anos atrás
STF reafirma que crime contra ordem tributária não se vincula com prisão civil por dívida
Decisão em recurso com repercussão geral reconhecida aplica jurisprudência no sentido de que a criminalização de sonegação fiscal não viola o artigo 5°, inciso LXVII, da Constituição.
20/03/2017 15:35
10 anos atrás
Ministro Luiz Fux participa de encontro na Universidade de Harvard (EUA)
20/03/2017 14:00
10 anos atrás
Voto do ministro Celso de Mello no julgamento que invalidou a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
20/03/2017 10:50