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STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social após cumprida finalidade que a motivou
Em recurso com repercussão geral reconhecida, STF vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação.
28/09/2015 16:20
9 anos atrás
Ações que discutem aplicação do regime celetista a conselhos terão julgamento conjunto
28/09/2015 16:15
9 anos atrás
ADI questiona alteração na delegação de serviços públicos na área de transportes
28/09/2015 15:45
9 anos atrás
OAB e movimentos sociais no Pará parabenizam STF pela proibição a financiamento empresarial de campanhas
25/09/2015 18:00
9 anos atrás
Publicada ata de julgamento que rejeitou financiamento eleitoral por empresas
25/09/2015 17:40
9 anos atrás
Local da extorsão define atribuição para investigar falso sequestro por telefone
25/09/2015 16:50
9 anos atrás
Questionada lei que limita proposta orçamentária da Defensoria Pública do ES
25/09/2015 16:35
9 anos atrás
Suspensa decisão do CNJ que impediu pagamento de precatórios em regime especial
25/09/2015 16:20
9 anos atrás
STF reconhece repercussão geral em recurso sobre aposentadoria de ex-combatente das Forças Armadas
Plenário definirá se ex-combatentes das Forças Armadas apenas possuem o direito à aposentadoria com proventos integrais aos 25 anos de serviço efetivo ou se a contagem deve considerar também o tempo ficto.
25/09/2015 15:30
