9 anos atrás
Extinta punibilidade de parlamentar que acusou prefeito de planejar homicídio
20/10/2015 19:35
9 anos atrás
2ª Turma afasta internação de adolescente aplicada em desacordo com o ECA
20/10/2015 17:35
9 anos atrás
2ª Turma nega extradição de argentino que tinha menos de seis meses de pena a cumprir
20/10/2015 16:45
9 anos atrás
Presidente Lewandowski leva à CIDH a experiência das Audiências de Custódia
O ministro apresentou as principais conquistas em direitos humanos e prestação de Justiça com o projeto do CNJ, durante audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington (EUA).
20/10/2015 15:00
9 anos atrás
Ministro Lewandowski faz apresentação na CIDH e reúne-se com presidente da Suprema Corte dos EUA
O presidente do STF e do CNJ dá seguimento nesta terça-feira (20) à série de compromissos oficiais agendados em Washington, nos Estados Unidos.
20/10/2015 09:00
9 anos atrás
Ministro Lewandowski assina acordo com a OEA sobre tratamento penal
O presidente do STF e do CNJ assinou memorando de entendimento sobre política judiciária criminal e sistema carcerário na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington (EUA).
19/10/2015 18:00
