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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (6)
06/06/2017 08:15
9 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia abre no STF semana em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente
05/06/2017 19:40
9 anos atrás
Supremo encerra audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet
05/06/2017 17:00
9 anos atrás
Ministérios Públicos estaduais e do DF têm legitimidade para atuar em processos no STF e no STJ
Em decisão com repercussão geral, Plenário Virtual reafirma jurisprudência no sentido de que a atribuição do MPF não exclui a legitimidade dos MPs dos estados e do DF para atuar em causas encaminhadas ao STF e ao STJ.
05/06/2017 16:30
9 anos atrás
Especialista afirma que decisões judiciais que bloquearam WhatsApp não respeitaram principio da proporcionalidade
05/06/2017 16:25
9 anos atrás
Professor da USP defende que não há embasamento constitucional para interceptação de mensagens
05/06/2017 16:10
9 anos atrás
Não há previsão legal que obrigue provedores a disponibilizar conteúdo produzido por usuários, diz professor da USP
05/06/2017 16:00
9 anos atrás
“Levar os direitos a sério é reconhecer e garantir o valor social da internet”, afirma especialista
05/06/2017 15:55
9 anos atrás
Negado MS a candidata que apresentou laudo sem descrição da deficiência física
05/06/2017 15:50