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2ª Turma determina que STJ julgue pleito de aposentados do Ministério da Agricultura
10/11/2015 17:20
9 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (11), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
10/11/2015 16:35
9 anos atrás
Estado da Bahia questiona decisão do CNJ que impede transferência de varas para novo fórum
10/11/2015 16:20
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (10)
10/11/2015 08:30
9 anos atrás
Liminar restabelece prazo de 30 dias para migração de parlamentares para novos partidos
09/11/2015 21:30
9 anos atrás
Presidente do STF é homenageado nos 85 anos da OAB e destaca importância da entidade
Ministro Ricardo Lewandowski recebe o Troféu do Mérito da Advocacia Raymundo Faoro no evento de celebração dos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil.
09/11/2015 21:10
9 anos atrás
Competência para julgar ações de insolvência civil ajuizadas pela União é tema de repercussão geral
STF vai decidir se a competência para processar e julgar ações de insolvência civil nas quais haja interesse da União, entidade autárquica ou empresa pública federal é da Justiça Federal ou estadual.
09/11/2015 15:25
9 anos atrás
Anulada decisão do CNJ sobre transferência de adolescentes no sistema socioeducativo de SP
09/11/2015 15:15
9 anos atrás
Ministro nega seguimento a MS impetrado por corregedor do TJ-AP afastado do cargo
09/11/2015 15:10