Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (30), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Em comunicado assinado nesta segunda-feira, o Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirma que os ministros da Corte “continuarão a desempenhar com destemor, independência e imparcialidade a solene atribuição de guardar a Constituição da República que juraram defender”.