9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (18) – Atualizada às 12h50
18/04/2016 10:00
9 anos atrás
STF realiza audiência pública sobre novo Código Florestal nesta segunda-feira (18)
18/04/2016 08:00
9 anos atrás
Negada liminar em MS que pedia a anulação da aprovação do parecer sobre impeachment
A decisão é do ministro Marco Aurélio no Mandado de Segurança (MS) 34142, pelo qual era pedida a anulação da sessão da comissão especial que aprovou parecer pela abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
17/04/2016 17:10
9 anos atrás
Decano não conhece MS que pedia para Eduardo Cunha não votar sobre pedido de impeachment
16/04/2016 16:11
9 anos atrás
Ministro não conhece HC que questionava negativa de acesso a galerias do plenário da Câmara pela CUT
Decano entendeu não haver, no caso, situação de abuso de autoridade ou de violação arbitrária dos direitos do cidadão
16/04/2016 15:57
9 anos atrás
PDT questiona atuação do presidente da Câmara e pede nulidade de atos do processo de impeachment
15/04/2016 18:10
9 anos atrás
PT pede que Supremo declare incompatível com a Constituição a prática da condução coercitiva
15/04/2016 18:00
