9 anos atrás
Ex-executivos do grupo Andrade Gutierrez pedem revogação de suas prisões
18/12/2015 17:50
9 anos atrás
Liminar suspende lei municipal de Poá (SP) que permitia redução de alíquota de ISS – atualizada em 20/01/2016
18/12/2015 17:30
9 anos atrás
Plenário do STF aprova ata do julgamento que definiu rito do impeachment
O STF aprovou na manhã desta sexta-feira (18), durante a sessão plenária que encerrou o Ano Judiciário 2015, a ata da sessão de julgamento em que foi definido o rito do processo de impeachment.
18/12/2015 13:45
9 anos atrás
Presidente do STF faz balanço sobre trabalho da Corte em 2015
Na sessão de encerramento do Ano Judiciário, nesta sexta-feira (18), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, divulgou um balanço sobre as atividades da Corte em 2015.
18/12/2015 12:42
9 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Roberto Barroso sobre o rito do processo de impeachment
18/12/2015 10:05
9 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Luiz Fux no RE sobre nomeação de candidatos fora das vagas de edital
18/12/2015 08:10
9 anos atrás
Ministro Barroso afirma que STF estabeleceu regras claras para o processo de impeachment
17/12/2015 21:20
9 anos atrás
STF reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor
Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment.
17/12/2015 21:10
9 anos atrás
Direto do Plenário: STF conclui julgamento sobre rito do processo de impeachment
Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment.
17/12/2015 20:10
