9 anos atrás
ADI questiona resolução do CNMP sobre instauração de inquérito civil no MP
23/12/2015 16:00
9 anos atrás
Rejeitado HC de acusado de integrar organização criminosa que fraudava licitações no interior de SP
23/12/2015 15:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (23)
23/12/2015 10:00
9 anos atrás
STF determina que governador do RJ repasse duodécimo ao Judiciário estadual
Na decisão, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ressalta a previsão constitucional de que cabe ao chefe do Poder Executivo estadual a obrigação de repassar os duodécimos, até o dia 20 de cada mês.
22/12/2015 20:00
9 anos atrás
Inviável trâmite de ação que discute férias repartidas de juízes federais
22/12/2015 18:35
9 anos atrás
Negada liminar para suspender regras sobre horário eleitoral e debates
22/12/2015 17:20
9 anos atrás
Ministro indefere liminar em mandado de segurança contra PEC dos Cartórios
22/12/2015 17:05
9 anos atrás
STF julgará constitucionalidade de multa por atraso em declaração de tributos
Votação no Plenário Virtual do STF reconhece a repercussão geral de recurso que discute a imposição de multa a contribuinte que atrasa a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
22/12/2015 16:00
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para terça-feira (22)
22/12/2015 10:30
