9 anos atrás
Vereador de São Gonçalo (RJ) acusado de fraudar SUS pede revogação da prisão preventiva
24/12/2015 12:05
9 anos atrás
Ação coletiva contra Fazenda Pública admite execução individual e pagamento por RPV
O STF, em votação no Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência no sentido de permitir a execução individual em ação coletiva contra a Fazenda Pública por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).
24/12/2015 11:55
9 anos atrás
Nova qualificadora do CTB não exclui dolo eventual em homicídio no trânsito
24/12/2015 10:10
9 anos atrás
Concedida liberdade a extraditando em razão de não cumprimento de prazo para sua retirada do país
24/12/2015 10:00
9 anos atrás
Ação questiona redução no orçamento da Defensoria Pública de Goiás para 2016
23/12/2015 18:30
9 anos atrás
Liminares autorizam que AL, RO e RR voltem a receber verbas da União
Medidas liminares deferidas pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, determinam que os estados de Alagoas, Roraima e Rondônia sejam retirados de cadastros de inadimplentes da União.
23/12/2015 17:40
9 anos atrás
Liminar suspende obrigatoriedade de vistoria anual de veículos na Bahia
23/12/2015 17:00
