9 anos atrás
Governadora de Roraima questiona norma sobre gastos com pessoal em 2016
12/01/2016 17:05
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feita (12) – Atualizada
12/01/2016 13:45
9 anos atrás
RN questiona restrição que impede repasse para programas de abastecimento de água
11/01/2016 19:25
9 anos atrás
Supremo julgou 43 processos com repercussão geral em 2015
A gestão do presidente Ricardo Lewandowski encerrou o ano com 43 recursos com repercussão geral julgados, resultando na solução de mais de 28 mil processos sobrestados nas demais instâncias.
11/01/2016 16:00
9 anos atrás
Ministro nega liminar em HC impetrado pela defesa de Marcelo Odebrecht
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, negou liminar por meio da qual a defesa do empresário pedia sua soltura.
08/01/2016 21:40
9 anos atrás
Situação do sistema carcerário foi destaque da pauta do STF em 2015
A Corte resolveu mérito de recurso de forma a assegurar direitos fundamentais dos detentos. Houve também o deferimento de liminar em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) determinando a adoção de diversas providências.
08/01/2016 16:30
