9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (14) – Atualizada
14/01/2016 13:40
9 anos atrás
Ex-executivos do grupo Andrade Gutierrez têm pedidos de liberdade negados
14/01/2016 09:35
9 anos atrás
Decisão garante a motoboy direito de responder a processo em liberdade
13/01/2016 22:00
9 anos atrás
Liminar suspende retirada de duas mil famílias de área ocupada em Sumaré (SP)
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, observou que não há indicação de como os ocupantes da chamada Vila Soma serão reassentados após a reintegração de posse, com risco de violação aos seus direitos fundamentais.
13/01/2016 21:55
9 anos atrás
Piauí questiona decisão que anulou contrato com Cruz Vermelha para gestão de UPA
13/01/2016 18:50
9 anos atrás
“Coletânea Temática de Jurisprudência: Direito Eleitoral” está à venda na Livraria do STF
13/01/2016 15:45
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (13)
13/01/2016 09:30
9 anos atrás
Liminar garante mandato a candidato mais votado para prefeitura de Teresópolis (RJ)
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu o registro de Mário Tricano, candidato mais votado para o cargo nas eleições de 2012.
12/01/2016 23:20
9 anos atrás
Turmas analisaram 26 ações penais e 56 inquéritos no ano passado
Em 2015, as duas Turmas do STF analisaram vários processos envolvendo investigação penal instaurada contra deputados federais e senadores.
12/01/2016 18:25
