Plenário retoma julgamentos com temas de repercussão geral
A pauta na primeira semana do Ano Judiciário de 2016, no STF, contará com dezenas de processos previstos para julgamento nas Turmas e no Plenário, com temas penais, administrativos e tributários, entre outros.
Liminar garante ao Rio de Janeiro repactuação da dívida sem desistir de ações judiciais
Nova plataforma facilita acesso ao sistema de peticionamento eletrônico no STF
Audiência de custódia é esforço contra violação de direitos humanos, diz ONG
A Organização Não-Governamental Human Rights Watch reconhece nas audiências de custódia, incentivadas pelo CNJ, um esforço do Brasil para combater violações de direitos humanos, de acordo com o relatório anual da entidade.
Sessão solene abre Ano Judiciário nesta segunda-feira, às 14h
O Ano Judiciário de 2016 será aberto nesta segunda-feira (1º), às 14h, em sessão solene no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzida pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.
OAB pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no STF Ação Declaratória de Constitucionalidade, com pedido de liminar, em defesa da Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas.
