9 anos atrás
Usuários cadastrados podem receber publicações de jurisprudência do STF por e-mail
16/06/2016 17:20
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (16)
16/06/2016 09:15
9 anos atrás
Ministro invalida decisões que concederam 13,23% a servidores do TJDFT e TRE-MT
15/06/2016 20:00
9 anos atrás
Decano assegura exercício de garantias constitucionais a convocado pela CPI do Carf
15/06/2016 19:00
9 anos atrás
Empate na votação suspende julgamento sobre lei mineira que trata de títulos de capitalização
15/06/2016 18:35
9 anos atrás
STF inicia julgamento de recurso que discute cobrança de ISSQN sobre atividade de planos de saúde
15/06/2016 18:20
9 anos atrás
STF invalida lei de iniciativa parlamentar do RS que trata da extinção de cooperativa de laticínios
15/06/2016 18:00
9 anos atrás
Impeachment: rejeitado recurso contra limite de três minutos para resposta de testemunhas
Ministro Ricardo Lewandowski rejeita recurso apresentado pela presidente afastada Dilma Rousseff contra decisão da Comissão de Impeachment que estabeleceu o limite de tempo para testemunhas responderem às arguições formuladas.
15/06/2016 17:50
9 anos atrás
Mantida decisão que invalidou norma sobre punições a servidores grevistas em Goiás
15/06/2016 14:00
