9 anos atrás
Mantida prisão preventiva de vereador de município fluminense acusado de homicídio
28/09/2017 18:20
9 anos atrás
STF julga improcedente ADI contra dispositivo da lei que regulamenta profissão de nutricionista
28/09/2017 16:35
9 anos atrás
Mantida execução provisória da pena de ex-diretor da Assembleia Legislativa do Paraná
28/09/2017 15:55
9 anos atrás
Rejeitado HC de suspeito de ser mandante de assassinato de personal trainer
28/09/2017 15:35
9 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia divulga relatório de primeiro ano de gestão à frente do STF
Durante o período, o STF proferiu 118.860 decisões, sendo 105.624 monocráticas e 13.236 colegiadas. Foram julgados 49 casos com repercussão geral reconhecida, que solucionam milhares de processos.
28/09/2017 11:45
9 anos atrás
Aplicação de prazo de inelegibilidade anterior à Lei da Ficha Limpa na pauta desta quinta-feira (28)
O julgamento do RE 929670, com repercussão geral reconhecida, será retomado para voto do ministro Luiz Fux, que pediu vista dos autos.
28/09/2017 09:30
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (28) – Atualizada às 11h07
28/09/2017 08:10
9 anos atrás
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento sobre ensino religioso
27/09/2017 19:55
9 anos atrás
Suspenso julgamento sobre idade mínima de matrícula no ensino fundamental
27/09/2017 19:40
