9 anos atrás
Partido questiona taxas que inviabilizariam registro de imóveis do Minha Casa, Minha Vida em Goiás
17/06/2016 18:35
9 anos atrás
Empresa obtém liminar para suspender dupla incidência de IPI na importação para revenda
17/06/2016 18:15
9 anos atrás
Remuneração inferior ao salário mínimo a servidor com jornada reduzida é tema de repercussão geral
Recurso a ser julgado pelo Plenário do STF foi apresentado por quatro funcionárias públicas de município gaúcho, nomeadas após aprovação em concurso público, que cumprem jornada de 20 horas semanais.
17/06/2016 17:30
9 anos atrás
Decisão garante matrícula na USP a companheira por transferência compulsória de militar
17/06/2016 16:00
9 anos atrás
Inviável ação contra ato que manteve prerrogativas da Presidência da Câmara a Eduardo Cunha
16/06/2016 18:35
9 anos atrás
Partido questiona proibição de porte de armas para guardas municipais de cidades com menos de 50 mil habitantes
16/06/2016 18:20
9 anos atrás
Negado seguimento a ADI de associação que não comprovou abrangência nacional
16/06/2016 17:55
9 anos atrás
STF mantém decisão sobre reparação de danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil
Plenário rejeita embargos da PGR e mantém decisão com repercussão geral que estabele que “é prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil”.
16/06/2016 17:30
