STF cumprirá suas funções e não faltará aos cidadãos brasileiros, afirma presidente
O pronunciamento do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, foi proferido no início da sessão plenária desta quinta-feira (17) e está relacionado a declarações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Tribunal.
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (17), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (17) – atualizada às 09h30
STF rejeita recurso contra decisão sobre rito de impeachment
O Plenário do STF rejeitou embargos de declaração apresentados contra o acórdão do julgamento da ADPF 378, na qual a Corte analisou a legitimidade constitucional do rito do processo de impeachment de presidente da República.
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Direto do Plenário: STF rejeita recurso contra decisão na ADPF que analisou rito de impeachment
O Plenário do STF rejeitou embargos de declaração apresentados contra o acórdão do julgamento da ADPF 378, na qual a Corte analisou a legitimidade constitucional do rito do processo de impeachment de presidente da República.
