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Liminar garante a curador da mostra Queermuseu direito ao silêncio em depoimento a CPI
O ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar para garantir ao curador Gaudêncio Fidélis o direito de ser assistido por advogado e de se manter em silêncio durante depoimento marcado para esta tarde na CPI dos Maus Tratos, no Senado Federal.
04/10/2017 10:15
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Disputa por propriedade de ilha do rio Paraíba do Sul é remetida à Justiça Federal no RJ
04/10/2017 09:30
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Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (4)
04/10/2017 07:15
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Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (4)
03/10/2017 19:30
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1ª Turma: imunidade tributária de livros, jornais e periódicos não atinge maquinários e insumos
03/10/2017 19:25
9 anos atrás
Incabível mandado de segurança de Aécio Neves contra decisão da 1ª Turma do STF
03/10/2017 18:50
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2ª Turma absolve deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) do crime de peculato
03/10/2017 18:15
9 anos atrás
Ministro nega seguimento a mandado de segurança de promotor punido pelo CNMP
03/10/2017 15:45