STF realiza sessão extraordinária às 17h30 para analisar processos referentes a rito do impeachment
Cancelada sessão de julgamentos desta quinta-feira (14), às 14h, para que os ministros possam se dedicar à análise de ações que questionam o rito do impeachment, em Plenário, a partir das 17h30.
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (14), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (14) – atualizada às 8h25
Suspenso julgamento de recurso sobre teto remuneratório de procuradores municipais
Recurso com repercussão geral reconhecida questiona acórdão do TJ-MG que entendeu que o teto deve ser a remuneração do prefeito, e não o subsídio dos desembargadores, como ocorre com os procuradores estaduais.
Presidente do STF recebe proposta de PL que trata de gestão de autos findos
Ministro Fachin designa audiência com estados para tratar de processos sobre dívida com a União
Comprovação de atividade jurídica para ingresso no cargo de juiz substituto se dá na inscrição definitiva
Plenário reafirma jurisprudência no sentido de que a exigência de três anos de prática jurídica deve ser comprovada no momento fixado para a entrega de documentos comprobatórios.