9 anos atrás
Iniciado julgamento sobre orçamento impositivo na área de saúde
Ação questiona dispositivos da Emenda Constitucional 86/2015 que, segundo a PGR, provoca redução drástica no orçamento da saúde, violando diversos preceitos constitucionais.
19/10/2017 18:10
9 anos atrás
Cassadas liminares que suspendiam homologação de parte da Terra Indígena Arroio-Korá
19/10/2017 17:30
9 anos atrás
Mantida prisão de acusada de matar namorado em São Bernardo do Campo (SP)
19/10/2017 16:00
9 anos atrás
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (19)
19/10/2017 07:15
9 anos atrás
Relator determina medidas cautelares a denunciado relacionado a Eike Batista
18/10/2017 21:15
9 anos atrás
Ministro condiciona decisão sobre acordo de colaboração celebrado pela PF à definição do Plenário sobre a matéria
18/10/2017 20:40
9 anos atrás
Supremo restringe critérios para regularização de terras na Amazônia Legal
Por maioria, Plenário decide que a regularização de terras ocupadas por quilombolas ou comunidades tradicionais na Amazônia Legal não pode ocorrer em nome de terceiros.
18/10/2017 19:55
9 anos atrás
Confira destaques da programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (19)
18/10/2017 19:00
9 anos atrás
Orçamento para saúde e proibição de doação de sangue por homossexuais na pauta desta quinta-feira (19)
Confira os processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (19), às 14h. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
18/10/2017 18:40
