Impeachment: Presidente do STF autoriza substituição de testemunha de defesa
O ministro Ricardo Lewandowski também manteve o indeferimento do pedido formulado pela defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff, para que fossem prestados esclarecimentos aos peritos e seus assistentes.
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (23)
Pauta de julgamentos das Turmas traz processos penais e queixas por injúria e difamação
Confira os destaques da pauta de julgamentos da Primeira e da Segunda Turmas do STF para esta terça-feira (23). As sessões são realizadas a partir das 14h.
Indeferido pedido de sindicato para suspender funcionamento da CPI do DPVAT
Comissão foi instaurada pela Câmara dos Deputados para investigar alegadas irregularidades na concessão de seguro de danos pessoais decorrentes de acidentes automobilísticos entre 2000 e 2015.
Ministra nega trâmite a HC de ex-prefeito de São Miguel do Tapuio (PI)
Mantida na 1ª instância ação penal contra ex-prefeito de município mineiro
Mantido cumprimento de pena de condenado por homicídio qualificado em São Paulo
OAB pede que inexigibilidade de licitação para contratação de advogados seja declarada constitucional
Inviável pedido de revogação de prisão de ex-diretor do Sistema Prisional de Roraima
Ministro Lewandowski nega pedido de convocação de perito no julgamento do impeachment
De acordo com decisão do presidente do STF e do processo de impeachment, requerimento da defesa da presidente afastada diz respeito à etapa de produção de prova pericial, já encerrada.
