9 anos atrás
Magistrados questionam norma do TST que regulamenta aplicação do novo CPC
09/05/2016 17:30
9 anos atrás
Inviável MS de advogado contra decisão que anulou sessão da Câmara sobre impeachment
A ministra Rosa Weber concluiu pelo não conhecimento do mandado de segurança impetrado no STF por um advogado contra ato do deputado Waldir Maranhão que anulou a sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment.
09/05/2016 16:50
9 anos atrás
Ministro restabelece pensão a menor dependente de avó servidora pública falecida
09/05/2016 15:30
9 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (9)
09/05/2016 08:30
9 anos atrás
Apuração de crime contra ordem tributária cabe ao MP do estado onde ocorreu supressão de tributo
06/05/2016 18:55
